Resoluções da Anvisa, instruções e portarias
Como a ANVISA cria suas diretrizes, normas e quando ela modifica uma portaria, resoluções em função de mudanças tecnológicas ou novas descobertas cientificas?
Baseada em informações técnicas, nas premissas de mercado, nas normativas de outras agências e no recebimento de reclamações ou informações de dificuldades realizadas por suas Visas, a ANVISA atualiza seus bancos, de dados, sistemas de informações e normas e leis.
Um dos subterfúgios usados para essas mudanças são as consultas públicas realizadas pelo órgão, workshops promovidos ao mercado em seminários, encontros e feiras, e na observação de mudanças pelo mundo e a sociedade. Nessas consultas públicas, pergunta-se aos profissionais e ao mercado a opinião sobre temas de impacto em assuntos de normatização e regulação. Todos recebem uma minuta com proposta da lei e são promovidos debates e troca de ideias onde os profissionais e todo o trade faz comentários, contribui para alguma coisa seja melhorada ou extinta. O próprio mercado às vezes tem interesse que um assunto ou produto seja regulado, para poder criar melhores barreiras contra especuladores, fabricantes ilícitos ou comercio ilegal de um produto. Existe também a atuação recente de lobbys farmacêuticos que lutam contra as normas antigas que acabam atrasando o desenvolvimento de um produto, atrapalhando o desenvolvimento daquele segmento.
