Registro de cosmético: o que é e como fazer na Anvisa
02 de outubro de 20239 min de leitura
O mercado de higiene pessoal e vários outros cosméticos crescem de forma notável em nosso país. Por isso, veja o que é cosmético e como adequar a sua empresa às normas da Anvisa. O que é Cosmético? Cosméticos e higiene pessoal são produtos de cuidados pessoais usados para melhorar a aparência e a saúde da
O mercado de higiene pessoal e de cosméticos cresce de forma notável no país. Por isso, veja o que é cosmético, como funciona o registro de cosmético na Anvisa e como adequar a sua empresa às normas.
O que é Cosmético?
Cosméticos e higiene pessoal são produtos de cuidados pessoais usados para melhorar a aparência e a saúde da pele, cabelos e unhas. Eles podem incluir cremes, loções, maquiagem, perfumes, esmaltes, entre outros.
A fabricação e importação de cosméticos envolve a seleção de ingredientes seguros e eficazes, que são misturados em uma formulação com base em padrões de segurança e eficácia. Os ingredientes podem incluir água, emolientes, espessantes, conservantes, fragrâncias e corantes. E podem ser, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), feitas de substâncias naturais ou sintéticas.
Av. Paulista, 2.300 - Andar Pilotis, Cep 01310-300, São Paulo - SP | Política de Privacidade
Quais empresas precisam regularizar o cosmético na Anvisa?
Todas as empresas que fabricam, importam, distribuem ou comercializam cosméticos no Brasil precisam registrar seus produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme estabelecido pela Lei nº 6.360/76 e suas atualizações.
O registro e notificação de cosméticos é obrigatório para garantir a segurança e eficácia dos produtos, bem como para garantir que eles atendam aos padrões de qualidade estabelecidos pela Anvisa. O registro envolve a avaliação dos ingredientes usados nos cosméticos, bem como a análise da formulação, rotulagem e a realização de testes de segurança e eficácia.
As empresas que desejam registrar um cosmético na Anvisa devem seguir o processo de notificação ou registro, dependendo da categoria do produto. A notificação é um processo mais ágil e é aplicável a produtos de baixo risco, enquanto o registro é um processo mais complexo e é necessário para produtos de maior risco, como aqueles que são destinados ao uso infantil, entre outros.
É importante lembrar que o registro de cosméticos é obrigatório para todas as empresas que comercializam esses produtos no Brasil, incluindo empresas nacionais e internacionais. A falta de registro pode resultar em multas e sanções para as empresas e pode comprometer a segurança e a saúde dos consumidores.
Quais são os tipos de cosmético na Anvisa?
A Anvisa classifica os cosméticos em 15 categorias, sendo elas:
Produtos para higiene oral
Produtos para maquiagem
Produtos para cabelos
Produtos para pele
Produtos infantis
Produtos para manicure e pedicure
Produtos para barbear
Perfumes e colônias
Desodorantes e antiperspirantes
Produtos para banho
Produtos para proteção solar
Produtos para depilação
Produtos para tatuagem e piercing
Produtos para redução de medidas e celulite
Produtos para cuidados com os pés
Contexto, abrangência e números do mercado da beleza e higiene no Brasil
O mercado da beleza é um dos setores mais promissores do Brasil, uma vez que os cosméticos e produtos de higiene estão bastante presentes no dia a dia dos brasileiros.
De acordo com dados da Statista, estima-se que o mercado brasileiro de beleza e cuidado pessoal deve faturar em torno de US$: 26 bilhões até 2023. Sendo a categoria que vai liderar o crescimento no país.
Isso faz com que o Brasil seja considerado o 4º maior mercado consumidor de cosméticos do mundo. Ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Japão.
Todos esses fatos se dão porque o mercado da beleza e higiene são uns dos segmentos mais importantes do país.
Mas, é importante destacar a necessidade de digitalização das marcas. Caso contrário, as vendas podem ficar comprometidas.
Ou seja, isso significa que o e-commerce deve estar presente nas estratégias de qualquer empresa que queira se destacar. Visto que a presença na internet tem sido cada vez mais importante para o sucesso do negócio.
Quem emite o registro de cosmético?
O registro de Cosmético na Anvisa é emitido pela própria agência reguladora, após a análise e aprovação do processo de registro. É responsabilidade do fabricante ou importador do produto solicitar e obter o registro antes de comercializá-lo no mercado brasileiro.
Vantagens de regularizar o cosmético na Anvisa
Há diversas vantagens em regularizar um cosmético na ANVISA, tais como:
Garantia da segurança e eficácia: A regularização de cosméticos na ANVISA assegura que o produto passou por avaliação técnica, foi submetido a testes de segurança e eficácia e está de acordo com as normas sanitárias estabelecidas. Isso proporciona mais segurança e confiança aos consumidores.
Credibilidade no mercado: Empresas que têm seus cosméticos regularizados na ANVISA passam mais credibilidade ao mercado, uma vez que seus produtos são considerados mais confiáveis e seguros para uso.
Acesso a novos mercados: A regularização de cosméticos na ANVISA é um pré-requisito para a exportação de produtos para diversos países. Portanto, empresas que têm seus produtos regularizados podem acessar novos mercados e expandir seus negócios.
Prevenção de sanções e multas: A falta de regularização de cosméticos na ANVISA pode resultar em sanções e multas para as empresas, além de prejudicar a imagem e reputação da marca.
Possibilidade de inovação: Ao regularizar um cosmético na ANVISA, a empresa pode ter acesso a novos ingredientes e tecnologias que podem ser utilizados em suas formulações, permitindo a inovação e o lançamento de novos produtos no mercado.
Maior competitividade: Empresas que têm seus cosméticos regularizados na ANVISA estão em conformidade com as normas sanitárias e, por isso, estão em condições de competir com outras empresas do mercado que também têm produtos regularizados.
Como conseguir o registro de cosmético na Anvisa?
Para conseguir o registro de produto cosmético, produto de higiene pessoal ou perfume da Anvisa, é necessário seguir um processo específico que pode ser complexo ou simplificado. O primeiro passo é verificar se o produto a classe de risco e categoria do produto. Em seguida, é preciso elaborar uma documentação completa, incluindo informações sobre a eficácia, segurança, qualidade e estabilidade do produto, além de outros documentos pertinentes ao dossiê técnico.
Após a elaboração da documentação, é preciso submeter o processo de registro ou notificação à Anvisa e aguardar a análise e aprovação do órgão regulador. O processo pode envolver a realização de testes e a apresentação de resultados de estudos científicos ou clínicos. É importante contar com o suporte de profissionais especializados no processo de registro para garantir o sucesso do processo.
Exemplos de cosméticos regulados pela Anvisa
Alguns exemplos de cosméticos regulamentados pela Anvisa são:
Cremes hidratantes;
Protetores solares;
Shampoos;
Condicionadores;
Maquiagens;
Perfumes;
Desodorantes;
Tinturas para cabelo;
Sabonetes;
Produtos para barbear;
Entre outros;
Qual a legislação aplicável aos cosméticos na Anvisa?
A principal norma hoje é a RDC nº 907/2024, que substituiu a RDC nº 752/2022 e reúne a definição, a classificação, os requisitos de rotulagem e embalagem, o controle microbiológico e a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Além disso, outras normas podem ser aplicáveis de acordo com o tipo específico de cosmético, para protetores solares, para produtos infantis, para produtos para cabelos, entre outras.
Como saber se uma empresa tem cosmético regularizado na Anvisa?
Para saber se uma empresa tem Cosmético regularizado na Anvisa, é possível realizar uma pesquisa no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na seção de Consulta de Produtos. É necessário ter o nome do fabricante ou importador e o nome do produto em mãos para realizar a pesquisa.
Por que é difícil regularizar um cosmético na Anvisa?
Obter a regularização de Cosmético na Anvisa pode ser um processo desafiador devido às exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para garantir a segurança e a qualidade dos produtos. Para conseguir a regularização, é necessário elaborar uma documentação completa e precisa, com informações sobre a eficácia, segurança, qualidade e estabilidade do produto, além de dados clínicos e farmacológicos.
O processo de registro envolve análises rigorosas por parte da Anvisa, incluindo avaliação da fórmula, rotulagem, ingredientes permitidos, testes de segurança e eficácia, entre outros aspectos.
O processo pode envolver a realização de testes clínicos e a apresentação de resultados de estudos científicos, o que pode tornar o processo ainda mais complexo e demorado. Portanto, é importante contar com o suporte de profissionais especializados no processo de registro para garantir o sucesso do processo.
Qual a validade do registro de cosmético?
O período de vigência Anvisa de um registro ou notificação têm uma validade de 10 anos após publicação em Diário Oficial da União (DOU) ou publicação eletrônica no portal da agência.
Ao final do prazo de validade, é necessário solicitar a renovação do registro para continuar comercializando o produto no mercado. Para isso, é preciso cumprir com os requisitos e procedimentos estabelecidos pela Anvisa para a renovação do registro.
Como pagar a taxa do registro de cosmético na Anvisa?
A taxa para registro de produto cosmético pode ser paga por meio do sistema de boleto bancário disponibilizado no Portal de Serviços da Anvisa.
Como fazer a solicitação de registro de cosmético na Anvisa?
A solicitação de registro de produto da Anvisa é feita por meio do sistema eletrônico da Anvisa, o sistema de peticionamento.
É necessário também anexar toda a documentação exigida pela Anvisa, além de efetuar o pagamento da taxa de registro. Após a submissão, o processo será avaliado pela Anvisa e poderá haver solicitação de complementação de informações ou documentos apenas se for necessário).
Como a consultoria ajuda e quem deve pedir o registro de cosmético?
A consultoria Anvisa em assuntos regulatórios pode ajudar a obter a regularização para Cosmético da Anvisa oferecendo suporte técnico e jurídico, elaborando a documentação necessária e acompanhando todo o processo de registro. A solicitação de registro de Cosmético Anvisa deve ser feita pelo fabricante ou importador do produto.
O que pode acontecer ao vender cosmético sem registro na Anvisa?
A comercialização de cosméticos sem registro na Anvisa pode resultar em multas e apreensão do produto, ações de recolhimento em massa, cancelamento de licenças, inquérito criminal, além de outras sanções administrativas.
Perguntas frequentes sobre registro de cosmético
Todo cosmético precisa de registro na Anvisa?
Todo cosmético precisa ser regularizado, mas a maioria é apenas notificada. O registro é exigido para categorias de maior risco, como protetores solares, bronzeadores, repelentes, géis antissépticos e produtos para alisar ou ondular os cabelos.
Quem pode fazer o registro de cosmético?
O fabricante ou o importador do produto, com Autorização de Funcionamento (AFE) para cosméticos e responsável técnico. A Dcerto conduz o registro de cosméticos na Anvisa do enquadramento à aprovação.
Qual a norma atual para cosméticos?
A RDC nº 907/2024, que substituiu a RDC nº 752/2022 e reúne definição, classificação, rotulagem, controle microbiológico e regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Como consultar se um cosmético está regularizado?
Na consulta de produtos do portal da Anvisa, com o nome do produto ou da empresa fabricante ou importadora.
A DCERTO Consultoria Anvisa pode ajudar você nesse processo. Faça contato e conheça os serviços prestados.
D
Escrito por
Daniel Linhares
Blog da Dcerto
Precisa de ajuda com a ANVISA?
Fale com a equipe da Dcerto e descubra o caminho mais rápido para regularizar a sua empresa.
